Operação Black Friday | ASAE instaurou 21 processos em novembro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou durante o mês de novembro, época em que se promovem iniciativas como a Black Friday ou a Cyber Monday, uma operação de fiscalização, a nível nacional, para “verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas sobre práticas de venda com redução de preços, designadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações e promoções”.

Esta operação teve por foco estabelecimentos comerciais, físicos e online, de modo a verificar a “conformidade das práticas de venda com redução de preço face à legislação vigente”.

Segundo o balanço da ASAE foram fiscalizados 327 operadores económicos e instaurados 21 processos de contraordenação. As principais infrações registadas foram: